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Revista da Propriedade Industrial, 28 de abril de 2026

Casa Praia

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de pagamento (em petição).
ExigênciaRPI nº 2886, 28 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
930239121
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850250458102 (15/08/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JANETE FEIJO Procurador: Tiago Henrique de Souza Detalhes do despacho:Tendo em vista o requerente ter apresentado petição sob código de serviço 336 (Nulidade de registro de marca), no valor de R$ 236. Observamos que a taxa de retribuição para o serviço de Nulidade de registro de marca, sob código de serviço 336, é de R$ 425, conforme tabela de retribuição vigente, uma vez que a petição foi protocolada após a vigência da nova tabela. Para que seja aproveitada como Nulidade de registro de marca (cód. 336), deve o interessado complementar com o valor de R$ 189 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382).

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Sobre a marca

Titular
CASA PRAIA MOVEIS E ACESSORIOS LTDA
39.526.894/0001-93
Procurador ou escritório
Manacá Propriedade Intelectual
Data de depósito
27 de abril de 2023
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2903Nulidade25/08/2026

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  2. RPI nº 2886ExigênciaEsta publicação28/04/2026

    Exigência de pagamento (em petição)

  3. RPI nº 2846Registro22/07/2025

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2842Deferimento24/06/2025

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2810Sobrestamento12/11/2024

    Sobrestamento do exame de mérito

  6. RPI nº 2733Publicação23/05/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)