FLORICULTURA MEMORIAL JARDIM SANTO ANDRÉ 24H
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230009706 (10/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MARIA DO CARMO LEITE SILVA - ME em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5051531-65.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009001/2023-95], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 913879428, nº 913879452 e nº 913879541. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- MARIA DO CARMO LEITE SILVA - ME
- 11.003.214/0001-38
- Procurador ou escritório
- Mercosul Servicos Administrativos
- Data de depósito
- 11 de dezembro de 2017
- Classe de Nice
- Classe 44
Histórico de despachos
7- RPI nº 2885JudicialEsta publicação22/04/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Requerimento provido (nulo o registro)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)