FLORICULTURA MEMORIAL JARDIM SANTO ANDRÉ 24H

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230009706 (10/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MARIA DO CARMO LEITE SILVA - ME em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5051531-65.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009001/2023-95], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 913879428, nº 913879452 e nº 913879541. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009706 (10/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por MARIA DO CARMO LEITE SILVA ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5051531-65.2023.4.02.5101, objetivando a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que tornaram nulo o registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.009001/2023-95).

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850190089289 (28/03/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V, XIX e XXIII do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 905203968 e 905203992)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190089289 (28/03/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)