MAGNA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935840648 (MAGNA AGROSCIENCE) e 935840753 (MAGNA AGROSCIENCE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)1: Processo 815376766 (SUPER MAGNA), Processo 919859100 (AMAZON AGROSCIENCES MAGNA), Processo 926545078 (MAGNAQUIMICA), Processo 928740269 (MAGNA BRASIL), NCL(12-0)19: Processo 903573164 (ECOMAGNA) e NCL(12-0)35: Processo 928740412 (MAGNA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhant