Revista da Propriedade Industrial, 31 de março de 2026

CONSTLIVRE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2882, 31 de março de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

CONSTLIVRE

Processo INPI: 918503698
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240000442 (11/01/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0024340-70.2021.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.000299/2024-59.

Sobre a marca

Titular: SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.; 52.018.491/0001-00
Procurador ou escritório: L. F. (pessoa física)
Data de depósito: 22 de outubro de 2019
Classe de Nice: Classe 05

Histórico de despachos

RPI nº 2882JudicialEsta publicação31/03/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2813Petição03/12/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2772Petição20/02/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2768Judicial23/01/2024
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2756Exigência31/10/2023
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2702Petição18/10/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2578Registro02/06/2020
Concessão de registro
RPI nº 2574Deferimento05/05/2020
Deferimento do pedido
RPI nº 2569Petição31/03/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2550Publicação19/11/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)