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Dado oficial do INPI

CONSTLIVRE

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CONSTLIVRE

ST13

BR500000918503698

Classe

5

Pedido

918503698

Registro

918503698

Andamento no INPI

  1. Depósito22/10/19
  2. Publicação19/11/19
  3. Exame
  4. Deferimento05/05/20
  5. Concessão02/06/20
  6. Vigente02/06/30

Registro concedido em 02/06/2020 e em vigor até 02/06/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:02/06/2030

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

31/03/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

5

Data de depósito

22/10/2019

Data de registro

02/06/2020

Data de expiração

02/06/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PE, BR

Titulares e representantes

Titulares

SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Representantes

L. F. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 5

Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinalMedicamentos para uso humanoPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteínaSuplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinalSuplementos alimentares de proteínaSuplementos alimentares mineraisVitamina e sais minerais

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240000442 (11/01/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0024340-70.2021.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.000299/2024-59.

RPI 2882

31/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240521424 (08/10/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A. Procurador: César Diógenes de Carvalho Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

RPI 2813

03/12/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230464730 (26/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Procurador: Luiz Roberto Fernandes Cedente: GEMAR GESTAO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS, MARCAS E PATENTES LTDA [BR] Cessionário: SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

RPI 2772

20/02/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240000442 (11/01/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Foro Regional II - Santo Amaro - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0024340-70.2021.8.26.0002.. Processo SEI nº 52402.000299/2024-59.

RPI 2768

23/01/2024

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230464730 (26/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Procurador: Luiz Roberto Fernandes Detalhes do despacho:CUMPRA A EXIGÊNCIA REAPRESENTANDO O DOCUMENTO DE CESSÃO COM A DEVIDA QUALIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO PELA SOCIEDADE CEDENTE (NOME, CPF E CARGO).

RPI 2756

31/10/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220413315 (15/09/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GEMAR GESTAO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS, MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: Luiz Roberto Fernandes Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2702

18/10/2022

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2578

02/06/2020

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2574

05/05/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200069994 (05/03/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Luiz Roberto Fernandes Cessionário: GEMAR GESTAO DE MARCAS LTDA.

RPI 2569

31/03/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2550

19/11/2019

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