MOMENTUS CERIMONIAL E ESPAÇO KIDS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930529669 (MOMENTOS PRODUÇÕES), 932819559 (ESPAÇO MOMENTOS BY REGINA COSTA), 933775512 (MOMENTO PRODUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923643400 (agência momenttus músicos para eventos), Processo 913751472 (Momento Formaturas) e Processo 923931236 (Momentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;