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Revista da Propriedade Industrial, 24 de março de 2026

CHRONIC

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2881, 24 de março de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25

Sinal publicado

Processo INPI
921903804
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260054920 (13/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5017096-94.2025.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n. 921904339, n. 921904240, n. 921903804 e n. 921903847, referentes à marca ?CHRONIC?. Processo INPI SEI n.º 52402.005174/2025-04.

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Sobre a marca

Titular
CRC STREET CONFECÇÕES EIRELI - EPP
17.267.044/0001-85
Procurador ou escritório
Difusão Marcas e Patentes
Data de depósito
27 de janeiro de 2021
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2881JudicialEsta publicação24/03/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2701Petição11/10/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  3. RPI nº 2697Recurso negado13/09/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  4. RPI nº 2668Recurso22/02/2022

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2652Indeferimento03/11/2021

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2616Publicação23/02/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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