Revista da Propriedade Industrial, 24 de março de 2026

SIRÈNE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2881, 24 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 33

Sinal publicado

Processo INPI: 914527100
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260047718 (11/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA - Comarca de São Paulo - SP. Ofício nº 1587/2026. Processo 1508160-92.2023.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.003953/2026-48.

Sobre a marca

Titular: TERRAVINIS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 02.297.970/0001-26
Procurador ou escritório: J. A. (pessoa física)
Data de depósito: 17 de abril de 2018
Classe de Nice: Classe 33

Histórico de despachos

RPI nº 2881JudicialEsta publicação24/03/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2696Petição06/09/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2522Registro07/05/2019
Concessão de registro
RPI nº 2517Petição02/04/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2517Deferimento02/04/2019
Deferimento do pedido
RPI nº 2508Petição29/01/2019
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2495Oposição30/10/2018
Notificação de oposição
RPI nº 2470Publicação08/05/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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