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Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

Magnacal

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2880, 17 de março de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

Magnacal
Processo INPI
910358591
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260032609 (24/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 9ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 0025681-90.2005.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.003131/2026-67.

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Sobre a marca

Titular
Laboratório Farmaceutico Elofar Ltda.
83.874.628/0001-43
Data de depósito
3 de dezembro de 2015
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2880JudicialEsta publicação17/03/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2451Registro26/12/2017

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2447Deferimento28/11/2017

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2346Publicação22/12/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)