MERCADINHO PAULISTA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260039778 (26/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5012693-48.2026.4.02.5101 Processo 52402.003486/2026-56. Intimado o INPI para anotar que o pedido de registro em questão (926281828) encontra-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.
Sobre a marca
Histórico de despachos
7- RPI nº 2879JudicialEsta publicação10/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Decisão de não conhecer da petição
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI Feed · a RPI toda semana, organizada e no seu recorte
Contratar