Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2026

TD

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2879, 10 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 820564907
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260032611 (24/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0257740-70.2012.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.003207/2026-54.

Sobre a marca

Titular: TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA.; 84.300.540/0001-80
Procurador ou escritório: M. F. (pessoa física)
Data de depósito: 11 de fevereiro de 1998

Histórico de despachos

RPI nº 2879JudicialEsta publicação10/03/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2862Renovação11/11/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2336Registro13/10/2015
Concessão de registro
RPI nº 2330Deferimento01/09/2015
Deferimento do pedido
RPI nº 1810Exigência13/09/2005
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1682Transferência01/04/2003
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1536Oposição13/06/2000
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1428Publicação05/05/1998
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.