PANTANAL AGRÍCOLA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260032504 (20/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5141426-66.2025.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento dos pedidos de registro nºs 913180149 e 913408360, referentes à marca ?PANTANAL AGRÍCOLA?. Processo INPI nº 52402.001332/2026-20.
Sobre a marca
- Titular
- PANTANAL AGRÍCOLA LTDA
- 04.480.269/0001-73
- Procurador ou escritório
- Dannemann Siemsen
- Data de depósito
- 18 de setembro de 2017
- Classe de Nice
- Classe 44
Histórico de despachos
10- RPI nº 2878JudicialEsta publicação03/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Deferimento da petição
Notificação de recurso
Ato de prejudicar petição
Deferimento da petição
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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