Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

OUHAI

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: cancelamento de ofício de registro de marca.

NulidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 12

Sinal publicado

Processo INPI: 927259761
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 000260414352 (22/01/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DIRMA/GABINETE Detalhes do despacho:Registro cancelado de ofício em decorrência de processo interno solicitado pela Receita Federal do Brasil. Uso de sinal marcário para práticas irregulares em operações de comércio exterior.

Sobre a marca

Titular: Q. X. (pessoa física)
Procurador ou escritório: LUIZ FERNANDO ALVES - COLONIAL REGISTROS DE MARCAS E PATENTES
Data de depósito: 11 de julho de 2022
Classe de Nice: Classe 12

Histórico de despachos

RPI nº 2877NulidadeEsta publicação24/02/2026
Cancelamento de ofício de registro de marca
RPI nº 2751Registro26/09/2023
Concessão de registro
RPI nº 2744Deferimento08/08/2023
Deferimento do pedido
RPI nº 2691Publicação02/08/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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