Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

BRASIL DIGITAL

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 911432582
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250191860 (15/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MERCANTE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: BRASIL DIGITAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME; 03.996.614/0001-63
Procurador ou escritório: Griffe Marcas e Patentes
Data de depósito: 4 de agosto de 2016
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2890Caducidade26/05/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2858Caducidade14/10/2025
Notificação de caducidade
RPI nº 2518Registro09/04/2019
Concessão de registro
RPI nº 2472Petição22/05/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2467Deferimento17/04/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2381Publicação23/08/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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