Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

HC HAVANA CLUB

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).

NulidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 911375473
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850220029423 (24/01/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HAVANA CLUB HOLDING S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO ARTIGO 188, I, do Código Civil c/c ARTIGO 122 da LPI, face a constatação da possibilidade de ocorrência de aproveitamento parasitário em relação à marca anterior HAVANA CLUB, de número 901426431.

Sobre a marca

Titular: AVANCÉE L'AVANCÉE LTDA - ME; 11.547.842/0001-84
Data de depósito: 22 de julho de 2016
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2877NulidadeEsta publicação24/02/2026
Requerimento provido (nulo o registro)
RPI nº 2780Exigência16/04/2024
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2667Nulidade15/02/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2638Registro27/07/2021
Concessão de registro
RPI nº 2628Deferimento18/05/2021
Deferimento do pedido
RPI nº 2493Sobrestamento16/10/2018
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2404Oposição31/01/2017
Notificação de oposição
RPI nº 2379Publicação09/08/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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