Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

CHEF DE FAMÍLIA

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).

Recurso providoRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI: 904274012
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS975

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 850230600128 (07/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TELEVISÃO VITORIA S.A. Procurador: Precisa Marcas e Patentes LTDA - ME

Sobre a marca

Titular: Executiva Promoções Ltda; 01.789.265/0001-83
Procurador ou escritório: A. J. (pessoa física)
Data de depósito: 22 de novembro de 2011
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2895Caducidade30/06/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2879Exigência10/03/2026
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2877Recurso providoEsta publicação24/02/2026
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
RPI nº 2839Recurso03/06/2025
Notificação de recurso
RPI nº 2812Petição26/11/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2809Renovação05/11/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2753Petição10/10/2023
Indeferimento da petição
RPI nº 2671Petição15/03/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2655Caducidade23/11/2021
Notificação de caducidade
RPI nº 2444Petição07/11/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2297Registro13/01/2015
Concessão de registro
RPI nº 2286Deferimento29/10/2014
Deferimento do pedido
RPI nº 2159Publicação22/05/2012
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.