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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

ELLEMENTAR

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca extintoClasse 25

Sinal publicado

ELLEMENTAR
Processo INPI
901272370
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240434864 (26/08/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TARS CRIACAO COMERCIO DE MODAS LTDA Procurador: Maysa Machia Rodrigues Zardo Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
ELLE-MENTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
00.183.148/0001-09
Procurador ou escritório
Agostinho de Melo
Data de depósito
27 de outubro de 2008
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2890Caducidade26/05/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2802Caducidade17/09/2024

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2447Registro28/11/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2440Recurso provido10/10/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. RPI nº 2273Recurso29/07/2014

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2232Indeferimento15/10/2013

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2080Sobrestamento16/11/2010

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  9. RPI nº 1979Publicação09/12/2008

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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