Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

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O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 42

Sinal publicado

Processo INPI: 840304030
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240245936 (21/05/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BBCE - BALCAO BRASILEIRO DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.; 07.170.938/0001-07
Procurador ou escritório: Kasznar Leonardos
Data de depósito: 19 de outubro de 2012
Classe de Nice: Classe 42

Histórico de despachos

RPI nº 2890Caducidade26/05/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2787Caducidade04/06/2024
Notificação de caducidade
RPI nº 2519Petição16/04/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2481Registro24/07/2018
Concessão de registro
RPI nº 2468Petição24/04/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2463Deferimento20/03/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2324Sobrestamento21/07/2015
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2211Publicação21/05/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.