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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

POP SORVETES

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
831166258
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240656698 (16/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSÉ FRANCISCO GUERRA DOS SANTOS Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME
00.169.874/0001-77
Procurador ou escritório
ABM Marcas
Data de depósito
14 de dezembro de 2011
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2890Caducidade26/05/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2831Caducidade08/04/2025

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2573Judicial28/04/2020

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2544Registro08/10/2019

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2538Recurso provido27/08/2019

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  7. RPI nº 2473Sobrestamento29/05/2018

    Sobrestamento da instrução técnica

  8. RPI nº 2424Recurso20/06/2017

    Notificação de recurso

  9. RPI nº 2409Indeferimento07/03/2017

    Indeferimento do pedido

  10. RPI nº 2373Petição28/06/2016

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2194Oposição22/01/2013

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  12. RPI nº 2168Publicação24/07/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.