POP SORVETES

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850240656698 (16/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSÉ FRANCISCO GUERRA DOS SANTOS Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850240656698 (16/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSÉ FRANCISCO GUERRA DOS SANTOS Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000152 (20/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Medida Liminar proposta por POP ICE FRANQUIAS E SERVIÇOS LTDA. - ME, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MARIA TEODOLINDA RIBEIRO ? ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5040780-58.2019.4.02.5101. Processo INPI nº 52402.001848/2020-89.2.Demanda a autora pela nulidade do ato administrativo de declaração de caducidade do registro 829603735, marca de apresentação nominativa ?POP ICE SORVETES?, de titularidade da demandante e que assinala os produtos da NCL (9) 30: ?SORVETES E PICOLÉS?.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170099265 (05/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850170099265 (05/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Sobrestadores:Petição 850170050462 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829603735 (POP ICE SORVETES)Petição 850170050462 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829603735 (POP ICE SORVETES)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170099265 (05/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829603735 (POP ICE SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130029201 (20/02/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850120157590 (visualizar no Portal INPI), de 17/09/2012

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.