Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

PIONEER

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Processo INPI: 830999140
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240570445 (31/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDA Procurador: PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: P. C. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Daniel Advogados
Data de depósito: 7 de abril de 2011
Classe de Nice: Classe 09

Histórico de despachos

RPI nº 2897Recurso14/07/2026
Notificação de recurso
RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2846Petição22/07/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2818Caducidade07/01/2025
Notificação de caducidade
RPI nº 2790Petição25/06/2024
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2789Renovação18/06/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2775Petição12/03/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2273Petição29/07/2014
Deferimento da petição
RPI nº 2273Registro29/07/2014
Concessão de registro
RPI nº 2261Deferimento06/05/2014
Deferimento do pedido
RPI nº 2119Publicação16/08/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.