Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

AMIGO

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 39

Sinal publicado

Processo INPI: 830582800
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240106575 (06/03/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA.; 02.575.829/0001-48
Procurador ou escritório: R. F. (pessoa física)
Data de depósito: 12 de abril de 2010
Classe de Nice: Classe 39

Histórico de despachos

RPI nº 2890Caducidade26/05/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2778Caducidade02/04/2024
Notificação de caducidade
RPI nº 2474Registro05/06/2018
Concessão de registro
RPI nº 2463Deferimento20/03/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2362Sobrestamento12/04/2016
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2094Oposição22/02/2011
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 2063Publicação20/07/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.