Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026
D DARWIN SEGUROS
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 36
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260011197 (27/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 12ª VF/RJ n.º 5125313-37.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.017285/2025-55.
Sobre a marca
- Titular
- DARWIN SEGUROS S.A.
- 44.187.990/0001-94
- Procurador ou escritório
- Gusmão & Labrunie
- Data de depósito
- 1 de dezembro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 36
Histórico de despachos
8- RPI nº 2876JudicialEsta publicação18/02/2026
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Deferimento da petição
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Deferimento da petição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)