Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 04/04/2023. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260011197 (27/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 12ª VF/RJ n.º 5125313-37.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.017285/2025-55.
RPI 2876
18/02/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230256455 (02/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DARWIN SEGUROS S.A. Procurador: Juliana Gebara Sene Santos Ikeda
RPI 2832
15/04/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230256455 (02/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DARWIN SEGUROS S.A. Procurador: Juliana Gebara Sene Santos Ikeda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2742
25/07/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850230108824 (10/03/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DARWIN SEGUROS S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.
RPI 2727
11/04/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por patronímico notório DARWIN, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920094597 (DARWIN STARTUPS), Processo 920094643 (DARWIN STARTER), Processo 909715009 (DARWIN STARTER) e Processo 922601534 (DARWIN VENTURES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2726
04/04/2023
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2714
10/01/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850220305103 (15/07/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DARWIN PARTICIPAÇÕES EM SEGUROS LTDA Procurador: Jacques Labrunie Cedente: FIRMINO LIMA DE FREITAS FILHO [BR] Cessionário: DARWIN PARTICIPAÇÕES EM SEGUROS LTDA
RPI 2696
06/09/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2659
21/12/2021
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2023). Marca com presença publicitária activa.
5 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 36.049.104/0001-38 · VITÓRIA/ES
31 filmes publicitários · 2013–2019
CNPJ 03.597.050/0003-58 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
19 filmes publicitários · 2015–2025
CNPJ 03.597.050/0001-96 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
12 filmes publicitários · 2013–2017
CNPJ 03.597.050/0005-10 · VITÓRIA/ES
8 filmes publicitários · 2016–2024
CNPJ 32.928.561/0001-41 · VITÓRIA/ES
5 filmes publicitários · 2019–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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