Revista da Propriedade Industrial, 27 de janeiro de 2026
Processo nº 933536224
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2873, 27 de janeiro de 2026FigurativaRegistro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)Classe 33
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230002800 (06/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro sub judice. Ação ordinária n° 5126956-30.2025.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.019225/2025-77
Sobre a marca
- Titular
- PORTO A PORTO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- 00.069.957/0001-94
- Procurador ou escritório
- BrasilSul Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 16 de fevereiro de 2024
- Classe de Nice
- Classe 33
Histórico de despachos
7Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Notificação de procedimento judicial
- RPI nº 2873JudicialEsta publicação27/01/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Decisão de não conhecer da petição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI Feed · a RPI toda semana, organizada e no seu recorte
Contratar