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Dado oficial do INPI

BR500000933536224

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)Tipo: FigurativaEscritório: Brasil
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Snapshot rápido

BR500000933536224

ST13

BR500000933536224

Classe

33

Pedido

933536224

Registro

933536224
Ver no INPI

Andamento no INPI

  1. Depósito16/02/24
  2. Publicação05/03/24
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Publicado em 05/03/2024, o pedido aguarda a decisão de mérito do INPI: deferimento ou indeferimento.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

26/05/2026

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

33

Data de depósito

16/02/2024

Data de registro

23/09/2025

Data de expiração

23/09/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

PORTO A PORTO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Representantes

BrasilSul Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 33

Códigos Vienna

26.7.255.13.6

Produtos e serviços

Classe 33

Vinho

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301230002800 (06/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro com efeitos suspensos. Agravo de Instrumento n° 5002056-15.2026.4.02.0000/RJ. Ação originária n° 5126956-30.2025.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Deferida tutela recursal em sede de Agravo de Instrumento, nos seguintes termos: "Isto posto, conheço do agravo de instrumento e DEFIRO o pedido de tutela recursal, para suspender os efeitos do registro nº 933.536.224, referente à marca figurativa , até o julgamento do mérito do presente Agravo de Instrumento por este Colegiado". Processo INPI nº 52402.007393/2026-09

RPI 2890

26/05/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230002800 (06/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro com efeitos suspensos. Agravo de Instrumento n° 5002056-15.2026.4.02.0000/RJ. Ação originária n° 5126956-30.2025.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Deferida tutela recursal em sede de Agravo de Instrumento, nos seguintes termos: "Isto posto, conheço do agravo de instrumento e DEFIRO o pedido de tutela recursal, para suspender os efeitos do registro nº 933.536.224, referente à marca figurativa , até o julgamento do mérito do presente Agravo de Instrumento por este Colegiado". Processo INPI nº 52402.007393/2026-09

RPI 2890

26/05/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230002800 (06/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro sub judice. Ação ordinária n° 5126956-30.2025.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.019225/2025-77

RPI 2873

27/01/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2855

23/09/2025

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2852

02/09/2025

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240333440 (04/07/2024) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: PETRUS Procurador: GARE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

RPI 2852

02/09/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2774

05/03/2024

Inteligência publicitária

Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2025). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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