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Revista da Propriedade Industrial, 27 de janeiro de 2026

AFROCIDADE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2873, 27 de janeiro de 2026MistaRegistro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
930764528
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250071285 (29/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão em tutela de urgência - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5106625-27.2025.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - INPI 52402.014779/2025-88 - Registro de Marca nº 930764528 ? AFROCIDADE - Pedido de Registro de Marca nº 941125149 ? AFROCIDADE ? Conforme tutela de urgência proferida, registro de marca com efeitos suspensos.

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Sobre a marca

Titular
EDSON PEREIRA DE SANTANA 06106713596
42.326.234/0001-73
Procurador ou escritório
Anel Marcas e Patentes
Data de depósito
14 de junho de 2023
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2873JudicialEsta publicação27/01/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2863Judicial18/11/2025

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2818Registro07/01/2025

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2814Deferimento10/12/2024

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2740Publicação11/07/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)