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Dado oficial do INPI

AFROCIDADE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)Tipo: MistaEscritório: Brasil
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Snapshot rápido

AFROCIDADE

ST13

BR500000930764528

Classe

41

Pedido

930764528

Registro

930764528
Ver no INPI

Andamento no INPI

  1. Depósito14/06/23
  2. Publicação11/07/23
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Publicado em 11/07/2023, o pedido aguarda a decisão de mérito do INPI: deferimento ou indeferimento.

AlertaMarcas

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Acompanhamos as publicações do INPI e avisamos assim que houver movimentação neste processo.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

27/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

41

Data de depósito

14/06/2023

Data de registro

07/01/2025

Data de expiração

07/01/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

BA, BR

Titulares e representantes

Titulares

EDSON PEREIRA DE SANTANA 06106713596

Representantes

Anel Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

22.1.127.5.125.7.322.1.21

Produtos e serviços

Classe 41

Banda de música [serviços de entretenimento]Serviços de entretenimento

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250071285 (29/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão em tutela de urgência - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5106625-27.2025.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - INPI 52402.014779/2025-88 - Registro de Marca nº 930764528 ? AFROCIDADE - Pedido de Registro de Marca nº 941125149 ? AFROCIDADE ? Conforme tutela de urgência proferida, registro de marca com efeitos suspensos.

RPI 2873

27/01/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250071285 (29/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de status sub judiceAção Ordinária ? Nulidade de Registro de MarcaRef: Processo nº 5106625-27.2025.4.02.5101 ? 13ª VF/RJINPI 52402.014779/2025-88Registro de Marca nº 930764528 ? AFROCIDADEPedido de Registro de Marca nº 941125149 ? AFROCIDADE

RPI 2863

18/11/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2818

07/01/2025

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2814

10/12/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2740

11/07/2023

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