Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026

DOUTOR SAÚDE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2871, 13 de janeiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI: 925573507
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250139351 (12/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 02ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA/BA INPI n.º 52402.015940/2025-31. Deferido parcialmente o pedido de tutela de urgência para declarar o direito da parte autora de continuar utilizando a(s) marca(s) nominativa(s) ?DOUTOR SAÚDE?, ?Dr. Saúde?, ?dr. Saúde? e variações (IDs 2219605457 e 2219606553), enquanto não houver decisão de mérito nesta demanda anulatória.

Sobre a marca

Titular: CASADOURADA PARTICIPAÇÕES LTDA; 04.982.196/0001-18
Procurador ou escritório: Tecnomark Marcas e Patentes
Data de depósito: 28 de janeiro de 2022
Classe de Nice: Classe 44

Histórico de despachos

RPI nº 2871JudicialEsta publicação13/01/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2747Registro29/08/2023
Concessão de registro
RPI nº 2743Deferimento01/08/2023
Deferimento do pedido
RPI nº 2719Sobrestamento14/02/2023
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2667Publicação15/02/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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