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Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026

DOUTOR SAÚDE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2871, 13 de janeiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 36

Sinal publicado

Processo INPI
925573442
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250139351 (12/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 02ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA/BA INPI n.º 52402.015940/2025-31. Deferido parcialmente o pedido de tutela de urgência para declarar o direito da parte autora de continuar utilizando a(s) marca(s) nominativa(s) ?DOUTOR SAÚDE?, ?Dr. Saúde?, ?dr. Saúde? e variações (IDs 2219605457 e 2219606553), enquanto não houver decisão de mérito nesta demanda anulatória.

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Sobre a marca

Titular
CASADOURADA PARTICIPAÇÕES LTDA
04.982.196/0001-18
Procurador ou escritório
Tecnomark Marcas e Patentes
Data de depósito
28 de janeiro de 2022
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2871JudicialEsta publicação13/01/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2724Registro21/03/2023

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2719Deferimento14/02/2023

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2667Publicação15/02/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)