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Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026

U.V.A. UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2871, 13 de janeiro de 2026NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

U.V.A. UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
Processo INPI
816887764
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250714078 (17/12/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ANTARES EDUCACIONAL LTDA Procurador: KOURY LOPES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Conforme art. 136, II, da LPI: Nos termos do Termo de Transação, firmado entre União - Fazenda Nacional e Antares Educacional Ltda. e ASBEC - Sociedade Baiana de Educação e Cultura Ltda., na qualidade de "fiadora" e de "interveniente", fica anotado o gravame sobre a presente marca.

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Sobre a marca

Titular
ANTARES EDUCACIONAL LTDA
34.185.306/0001-81
Data de depósito
11 de setembro de 1992

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2871PetiçãoEsta publicação13/01/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2869Registro30/12/2025

    Emissão de segunda via de certificado de registro

  3. RPI nº 2864Petição25/11/2025

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2806Petição15/10/2024

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2438Petição26/09/2017

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2420Renovação23/05/2017

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2007Renovação23/06/2009

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  8. RPI nº 1378Registro29/04/1997

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  9. RPI nº 1299Retribuição decenal24/10/1995

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

  10. RPI nº 1274Deferimento02/05/1995

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

  11. RPI nº 1241Despacho13/09/1994

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

  12. RPI nº 1161Despacho02/03/1993

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

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