Revista da Propriedade Industrial, 6 de janeiro de 2026

LAN.COM

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2870, 6 de janeiro de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

LAN.COM

Processo INPI: 900692758
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250674277 (26/11/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortizaç

Sobre a marca

Titular: LATAM AIRLINES GROUP S/A
Procurador ou escritório: Guerra Advogados e Associados
Data de depósito: 11 de janeiro de 2008
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2870PetiçãoEsta publicação06/01/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2869Petição30/12/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2857Exigência07/10/2025
Exigência de pagamento (em petição)
RPI nº 2840Petição10/06/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2840Renovação10/06/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2804Petição01/10/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2804Petição01/10/2024
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2724Petição21/03/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2710Petição13/12/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2327Registro11/08/2015
Concessão de registro
RPI nº 2318Deferimento09/06/2015
Deferimento do pedido
RPI nº 2058Sobrestamento15/06/2010
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 2056Sobrestamento01/06/2010
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1939Publicação04/03/2008
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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