Revista da Propriedade Industrial, 30 de dezembro de 2025

EMEGE

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: decisão de não conhecer da petição.

PetiçãoRPI nº 2869, 30 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 813764289
Despachos nesta edição: 1

Ver o perfil completo da marca

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250632270 (02/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Procurador: Marcos Andreas da Silva Quaglio Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Sobre a marca

Titular: P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; 10.995.145/0001-23
Procurador ou escritório: Cidwan
Data de depósito: 25 de setembro de 1987

Histórico de despachos

RPI nº 2869PetiçãoEsta publicação30/12/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2536Petição13/08/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2525Renovação28/05/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2481Petição24/07/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2404Petição31/01/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2398Petição20/12/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2194Renovação22/01/2013
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2099Sobrestamento29/03/2011
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 2099Despacho anulado29/03/2011
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
RPI nº 2099Despacho29/03/2011
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2096Transferência09/03/2011
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1942Petição25/03/2008
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 1941Arquivamento18/03/2008
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1884Transferência13/02/2007
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1459Renovação22/12/1998
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 979Registro25/07/1989
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 953Retribuição decenal24/01/1989
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 934Deferimento13/09/1988
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 918Despacho24/05/1988
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.