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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

OrtoKing Colchões e Acessórios

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 20

Sinal publicado

Processo INPI
910678430
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230010118 (11/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5014793-78.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 12ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido autoral de declaração de nulidade do registro de marca n° 910678430, referente ao sinal, ?ORTOKING?. Processo INPI SEI n.º 52402.011055/2023-11.

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Sobre a marca

Titular
M. L. DUARTE COLCHOES LTDA - ME
11.147.189/0001-66
Data de depósito
25 de fevereiro de 2016
Classe de Nice
Classe 20

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2867JudicialEsta publicação16/12/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2755Judicial24/10/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2461Registro06/03/2018

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2453Deferimento09/01/2018

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2438Petição26/09/2017

    Decisão de não conhecer da petição

  6. RPI nº 2358Publicação15/03/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  7. RPI nº 2358Petição15/03/2016

    Deferimento da petição