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Revista da Propriedade Industrial, 9 de dezembro de 2025

EXPRESSO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de pagamento.
ExigênciaRPI nº 2866, 9 de dezembro de 2025FigurativaAguardando manifestação sobre oposiçãoClasse 42

Sinal publicado

Processo INPI
941447375
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS395

Exigência de pagamento

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da atualização da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

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Sobre a marca

Titular
SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO
34.049.214/0001-74
Data de depósito
1 de outubro de 2025
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2898Oposição21/07/2026

    Notificação de oposição

  2. RPI nº 2886Publicação28/04/2026

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  3. RPI nº 2882Exigência31/03/2026

    Exigência formal

  4. RPI nº 2880Despacho anulado17/03/2026

    Anulação de despacho (em processo)

  5. RPI nº 2871Arquivamento13/01/2026

    Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondida

  6. RPI nº 2866ExigênciaEsta publicação09/12/2025

    Exigência de pagamento

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