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Revista da Propriedade Industrial, 2 de dezembro de 2025

JAPINHA WANDINHA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2865, 2 de dezembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 03

Sinal publicado

Logotipo da marca JAPINHA WANDINHA
Processo INPI
929214609
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por título de obra protegida por direito do autor "WANDINHA", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Retificada a especificação de produtos com supressão de textos genéricos. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
HRT COSMETICOS DO BRASIL LTDA - ME
25.533.284/0001-02
Procurador ou escritório
H. C. (pessoa física)
Data de depósito
18 de janeiro de 2023
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2865IndeferimentoEsta publicação02/12/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2756Oposição31/10/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2731Petição09/05/2023

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2718Publicação07/02/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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JAPINHA WANDINHA, Indeferimento na RPI nº 2865 | TrademarkIQ