Revista da Propriedade Industrial, 2 de dezembro de 2025
Restaurante Alentejano
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).
Sinal publicado
Restaurante Alentejano
- Processo INPI
- 928021076
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
Protocolo: 850240055564 (05/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENATO PAGANI COSTA Procurador: Ana Carolina Motta Pires
Sobre a marca
- Titular
- R. C. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- A. P. (pessoa física)
- Data de depósito
- 15 de setembro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
6Concessão de registro
Deferimento do pedido
- RPI nº 2865Recurso providoEsta publicação02/12/2025
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)