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Dado oficial do INPI

Restaurante Alentejano

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Restaurante Alentejano

ST13

BR500000928021076

Classe

43

Pedido

928021076

Registro

928021076

Andamento no INPI

  1. Depósito15/09/22
  2. Publicação04/10/22
  3. Exame
  4. Deferimento03/02/26
  5. Concessão24/02/26
  6. Vigente24/02/36

Registro concedido em 24/02/2026 e em vigor até 24/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/02/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

24/02/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

43

Data de depósito

15/09/2022

Data de registro

24/02/2026

Data de expiração

24/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

R. C. (pessoa física)

Representantes

A. P. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 43

Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentaçãoAssessoria, consultoria e informações sobre restauranteChurrascaria [restaurante]Serviço de bufêServiços de barServiços de cafeteriaServiços de cantinasServiços de lanchonetesServiços de restaurante de macarrão udon e sobaServiços de restaurantesServiços de restaurantes de autosserviçoServiços de restaurantes washokuserviços de restaurantes para retirada

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2877

24/02/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2874

03/02/2026

IPAS975

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

Protocolo: 850240055564 (05/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENATO PAGANI COSTA Procurador: Ana Carolina Motta Pires

RPI 2865

02/12/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240055564 (05/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENATO PAGANI COSTA Procurador: Ana Carolina Motta Pires Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2777

26/03/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927484447 (ALENTEJO Cozinha Portuguesa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2762

12/12/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2700

04/10/2022

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