Revista da Propriedade Industrial, 2 de dezembro de 2025
CONECTA BRASIL
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2865, 2 de dezembro de 2025MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 17
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250011881 (12/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI nº 52402.012146/2025-35.
Sobre a marca
- Titular
- SAINT MARIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- 05.289.245/0001-02
- Procurador ou escritório
- A. K. (pessoa física)
- Data de depósito
- 12 de novembro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 17
Histórico de despachos
9Recurso não provido (decisão mantida)
Decisão de não conhecer da petição
- RPI nº 2865JudicialEsta publicação02/12/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Exigência de mérito (em petição)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)