Revista da Propriedade Industrial, 2 de dezembro de 2025

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Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2865, 2 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 905156013
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850230351750 (26/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FICA DENIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: JOSE LUCIANO MATOS TEIXEIRA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, fotografias, projetos gráficos, peças de publicidade, catálogo de produtos e etiquetas, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

Sobre a marca

Titular: EQUIPE DE MODAS CONFECCOES EIRELI ME; 00.179.732/0001-90
Procurador ou escritório: E. A. (pessoa física)
Data de depósito: 15 de agosto de 2012
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2865PetiçãoEsta publicação02/12/2025
Indeferimento da petição
RPI nº 2804Renovação01/10/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2746Caducidade22/08/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2449Petição12/12/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2326Registro04/08/2015
Concessão de registro
RPI nº 2316Deferimento26/05/2015
Deferimento do pedido
RPI nº 2195Publicação29/01/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.