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Revista da Propriedade Industrial, 25 de novembro de 2025

Pão de queijo Delícia de Paracatu O Melhor caipira do noroeste Mineiro..

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2864, 25 de novembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
933540760
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

A exigência não foi cumprida satisfatoriamente: o documento anexado não contém a declaração de prática conjunta de atos requerida anteriormente. /// EXIGÊNCIA A SER CUMPRIDA: Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes (ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA e IZAURA DA SILVA ALMEIDA & CIA LTDA - ME) ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca" (ou no link: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/project

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Sobre a marca

Titular
A. O. (pessoa física)
Data de depósito
17 de fevereiro de 2024
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2879Registro10/03/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2877Deferimento24/02/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2864ExigênciaEsta publicação25/11/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2852Exigência02/09/2025

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2774Publicação05/03/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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