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Revista da Propriedade Industrial, 25 de novembro de 2025

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2864, 25 de novembro de 2025NominativaRegistro de marca nuloClasse 02

Sinal publicado

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Processo INPI
914631373
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250071620 (31/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDA,em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DEJANEIRO (TRF2), sob o nº 5054744-11.2025.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.014311/2025-93).

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Sobre a marca

Titular
DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
04.286.673/0001-00
Data de depósito
5 de maio de 2018
Classe de Nice
Classe 02

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2892Judicial09/06/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  2. RPI nº 2864JudicialEsta publicação25/11/2025

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2776Petição19/03/2024

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2773Despacho27/02/2024

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  5. RPI nº 2724Petição21/03/2023

    Decisão de não conhecer da petição

  6. RPI nº 2646Nulidade21/09/2021

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. RPI nº 2640Registro10/08/2021

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2635Petição06/07/2021

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  9. RPI nº 2631Recurso provido08/06/2021

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  10. RPI nº 2542Recurso24/09/2019

    Notificação de recurso

  11. RPI nº 2518Indeferimento09/04/2019

    Indeferimento do pedido

  12. RPI nº 2492Oposição09/10/2018

    Notificação de oposição

  13. RPI nº 2473Publicação29/05/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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