JETCOLOR

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301250071620 (31/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5054744-11.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.014311/2025-93], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 914631373. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Declarada a nulidade do registro nº 914631373.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250071620 (31/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDA,em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DEJANEIRO (TRF2), sob o nº 5054744-11.2025.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.014311/2025-93).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240093052 (28/02/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BHERING ADVOGADOS Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210378176 (31/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LIMITADA Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220012285 (12/01/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LIMITADA Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210378176 (31/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LIMITADA Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210245474 (15/06/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BHERING ADVOGADOS Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190178824 (11/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190178824 (11/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003525198 (COLORJET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850180216180 de 27/07/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)