Revista da Propriedade Industrial, 25 de novembro de 2025

GRUPO MS CELULAR

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2864, 25 de novembro de 2025MistaRegistro de marca extintoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 906733189
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250638634 (05/11/2025) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ATACADAO CENTRO DE DISTRIBUICAO DE TELEFONIA LTDA. Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

Sobre a marca

Titular: ATACADAO CENTRO DE DISTRIBUICAO DE TELEFONIA LTDA.; 19.522.695/0001-08
Procurador ou escritório: A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
Data de depósito: 9 de setembro de 2013
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2876Petição18/02/2026
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2864PetiçãoEsta publicação25/11/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2762Caducidade12/12/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2486Petição28/08/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2467Registro17/04/2018
Concessão de registro
RPI nº 2457Recurso provido06/02/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2376Recurso19/07/2016
Notificação de recurso
RPI nº 2364Indeferimento26/04/2016
Indeferimento do pedido
RPI nº 2241Publicação17/12/2013
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)