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Revista da Propriedade Industrial, 25 de novembro de 2025

CAVALO D' FOGO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2864, 25 de novembro de 2025MistaRegistro de marca extintoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
902369121
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850230501538 (16/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: VALTAIR ANGELO TREMÉA Procurador: ELISIANE DE LIMA LADWIG LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado (cartazes de divulgação de eventos, capas de discos). Há ainda documentos sem evidência de uso qualquer sinal misto (edital); e provas não datadas, ou com datação incompleta (alguns cartazes, capas de disco).

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Sobre a marca

Titular
V. T. (pessoa física)
Procurador ou escritório
C. G. (pessoa física)
Data de depósito
25 de fevereiro de 2010
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2892Caducidade09/06/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2880Caducidade17/03/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2864ExigênciaEsta publicação25/11/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2745Caducidade15/08/2023

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2705Renovação08/11/2022

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2193Registro15/01/2013

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. RPI nº 2180Deferimento16/10/2012

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  8. RPI nº 2049Publicação13/04/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.