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Revista da Propriedade Industrial, 11 de novembro de 2025

MUSIC STAR escola de música

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2862, 11 de novembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

Logotipo da marca MUSIC STAR escola de música
Processo INPI
933042841
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923093850 (MUSIC STARS) e Processo 828812144 (ESTRELA MUSICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada com desenvolvimento do trecho "e eventos", o qual passa a constar como "Organização e realização de eventos de entretenimento e culturais." Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
E. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório
W. A. (pessoa física)
Data de depósito
21 de dezembro de 2023
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2884Petição14/04/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2873Recurso27/01/2026

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2862IndeferimentoEsta publicação11/11/2025

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2846Exigência22/07/2025

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2768Publicação23/01/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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