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Revista da Propriedade Industrial, 4 de novembro de 2025

SWISS STYLE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2861, 4 de novembro de 2025MistaRegistro de marca nuloClasse 18

Sinal publicado

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Processo INPI
915936003
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240006082 (28/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5126688-44.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 12ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ??Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para decretar a invalidação do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 915.936.003, para a marca mista "SWISS STYLE"". O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.004588/2024-27.

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Sobre a marca

Titular
SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA
07.413.383/0001-79
Procurador ou escritório
Portfolio Marcas e Patentes
Data de depósito
21 de setembro de 2018
Classe de Nice
Classe 18

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2861JudicialEsta publicação04/11/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2855Judicial23/09/2025

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2818Judicial07/01/2025

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2812Petição26/11/2024

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2594Petição24/09/2020

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2537Registro20/08/2019

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2525Deferimento28/05/2019

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2495Publicação30/10/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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