Revista da Propriedade Industrial, 28 de outubro de 2025
Processo nº 934204993
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2860, 28 de outubro de 2025FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
O sinal em exame é irregistrável à luz do art. 122 da LPI para assinalar quaisquer produtos ou serviços. O conjunto é formado unicamente por padrão visual ornamental e de difícil memorização, sendo incapaz de ser percebido como marca. O exame foi realizado conforme as orientações dispostas no item 5.9.9 Casos específicos no exame da distintividade ("Padrões evidentemente ornamentais") do Manual de Marcas do INPI.
Sobre a marca
- Titular
- B. Q. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- R. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 12 de abril de 2024
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
2- RPI nº 2860IndeferimentoEsta publicação28/10/2025
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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