ESCOLA CONCEPT
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301200004537 (13/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca tramitada perante a 31ª VF/RJ sob o nº 5048526-40.2020.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.008046/2020-08). Homologado o acordo celebrado entre as partes e extinto o processo judicial , com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC;
Sobre a marca
- Titular
- ESCOLA CONCEPT LTDA
- 21.255.704/0001-85
- Procurador ou escritório
- City Patentes e Marcas
- Data de depósito
- 25 de novembro de 2016
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
12Petição de trâmite prioritário atendida
- RPI nº 2855JudicialEsta publicação23/09/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Deferimento da petição
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)